Marco Antonio Kulakowski
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO ANTONIO KULAKOWSKI
Em números
4 decisões do STJ, de 15/09/2023 a 29/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2023 a 29/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 949.006/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 29/11/2024Não conhecidoAdvogado: GABRIELA GOULART DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.006/RSPacientedecisão monocrática de 08/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 845.563/RSAgravanteacórdão de 01/03/2024NegadoAdvogado: GABRIELA GOULART DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.563/RSPacientedecisão monocrática de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELA GOULART DE SOUZAOAB/RS 123.357
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 102 CF2
- art. 105 CF2
- art. 1021 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 9296/19961
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Marco Antonio Kulakowski
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.