Marco Antonio Ortolan
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO ANTONIO ORTOLAN
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 25/11/2019 a 15/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2019 a 15/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 772.155/SPInteressadodecisão monocrática de 15/06/2023ConcedidoAdvogados: ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI, LEONARDO SICA, MARINA BRECHT FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 772.155/SPPacientedecisão monocrática de 18/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.155/SPPacientedecisão monocrática de 10/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 142.216 AgR-AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/11/2019Não conhecidoAdvogados: ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI, LEONARDO SICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINIOAB/SP 21.709
- LEONARDO SICAOAB/SP 146.104
- MARINA BRECHT FERNANDESOAB/SP 433.795
- ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI
- LEONARDO SICA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 25 Lei 7492/19863
- art. 4 Lei 7492/19862
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 543-B CPC1
- art. 543-B Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 93 da Constituição Federal342.803
- Art. 543-B do Código de Processo Civil131.279
Acompanhe os processos de Marco Antonio Ortolan
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.