Marco Antonio Ribeiro Girao
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO ANTONIO RIBEIRO GIRAO
Em números
12 decisões do STJ, de 04/08/2022 a 25/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2022 a 25/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.957.337/SPCorréudecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.067.431/SPAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024NegadoAdvogados: CLAUDINEI FERNANDO MACHADO, SHYRLEI MARIA DE LIMA, ALINE CRISTINA DE LIMA HIGINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.273/SPCorréudecisão monocrática de 21/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.067.431/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: CLAUDINEI FERNANDO MACHADO, SHYRLEI MARIA DE LIMA, ALINE CRISTINA DE LIMA HIGINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.067.431/SPRecorrentedecisão monocrática de 09/11/2023NegadoAdvogados: ALINE CRISTINA DE LIMA HIGINO, CLAUDINEI FERNANDO MACHADO, SHYRLEI MARIA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.067.431/SPEmbarganteacórdão de 28/08/2023NegadoAdvogados: CLAUDINEI FERNANDO MACHADO, SHYRLEI MARIA DE LIMA, ALINE CRISTINA DE LIMA HIGINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.067.431Agravanteacórdão de 26/05/2023NegadoAdvogados: CLAUDINEI FERNANDO MACHADO, SHYRLEI MARIA DE LIMA, ALINE CRISTINA DE LIMA HIGINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.067.431/SPEmbargantedecisão monocrática de 07/02/2023NegadoAdvogados: CLAUDINEI FERNANDO MACHADO, SHYRLEI MARIA DE LIMA, ALINE CRISTINA DE LIMA HIGINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.067.431Embarganteacórdão de 14/12/2022NegadoAdvogado: CLAUDINEI FERNANDO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.067.431Agravanteacórdão de 28/11/2022NegadoAdvogado: CLAUDINEI FERNANDO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.067.431Agravantedecisão monocrática de 03/11/2022Não conhecidoAdvogado: CLAUDINEI FERNANDO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.724.328Corréudecisão monocrática de 04/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDINEI FERNANDO MACHADOOAB/SP 156.572
- SHYRLEI MARIA DE LIMAOAB/DF 28.177
- ALINE CRISTINA DE LIMA HIGINOOAB/DF 48.543
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1030 CPC3
- art. 1042 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1043 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Marco Antonio Ribeiro Girao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.