Marco Aurelio da Costa Scalercio
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO AURELIO DA COSTA SCALERCIO
Em números
15 decisões do STJ, de 14/12/2022 a 23/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2022 a 23/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 214.349/RJCorréuacórdão de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.262/RJPacienteacórdão de 09/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.788/RJCorréuacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 891.212/RJAgravanteacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogados: CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR, EDUARDO RIBEIRO CALDAS, CAIO FORTES DE MATHEUS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.212/RJPacientedecisão monocrática de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.108/RJCorréudecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.997/RJCorréudecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.727/RJRecorrentedecisão monocrática de 26/09/2023NegadoAdvogado: LUIZ FELIPE ALVES E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.094/RJCorréudecisão monocrática de 19/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.659/RJRecorrentedecisão monocrática de 19/09/2023NegadoAdvogado: LUIZ FELIPE ALVES E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.439Corréudecisão monocrática de 30/01/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.415/RJCorréudecisão monocrática de 10/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.763/RJCorréudecisão monocrática de 03/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.439/RJCorréudecisão monocrática de 27/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.976/RJCorréudecisão monocrática de 14/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO DALLEDONE JUNIOROAB/PR 27.347
- EDUARDO RIBEIRO CALDASOAB/PR 32.153
- CAIO FORTES DE MATHEUSOAB/PR 36.002
- RENAN PACHECO CANTOOAB/PR 85.588
- LUIZ FELIPE ALVES E SILVAOAB/RJ 156.182
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 2 Lei 1521/19514
- art. 282 CPP4
- art. 319 CPP3
- art. 15 Lei 9613/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marco Aurelio da Costa Scalercio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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