Marco Aurelio de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
Em números
21 decisões do STJ, de 14/11/2022 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/11/2022 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.905.942/MGEmbarganteacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: LEANDRO CHAMONE CARDOSO, DAVI EMANUEL SANTOS FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.905.942/MGAgravanteCorte Especialacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogados: LEANDRO CHAMONE CARDOSO, DAVI EMANUEL SANTOS FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.905.942/MGRecorrentedecisão monocrática de 16/03/2026NegadoAdvogados: LEANDRO CHAMONE CARDOSO, DAVI EMANUEL SANTOS FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.905.942/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogados: LEANDRO CHAMONE CARDOSO, DAVI EMANUEL SANTOS FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.880.734/MGEmbarganteCorte Especialacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: LEANDRO CHAMONE CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.905.942/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: LEANDRO CHAMONE CARDOSO, DAVI EMANUEL SANTOS FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.880.734/MGAgravanteCorte Especialacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: LEANDRO CHAMONE CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.880.734/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogado: LEANDRO CHAMONE CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.880.734/MGEmbarganteSexta Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogado: LEANDRO CHAMONE CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.880.734/MGAgravanteacórdão de 14/05/2025NegadoAdvogado: LEANDRO CHAMONE CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.905.942/MGAgravantedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogados: DAVI EMANUEL SANTOS FIGUEIREDO, LEANDRO CHAMONE CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.880.734/MGAgravantedecisão monocrática de 11/04/2025NegadoAdvogado: LEANDRO CHAMONE CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.101.744/MGCorréudecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.101.744/MGCorréudecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.101.744/MGCorréudecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.265.846/MGCorréudecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.330.042/MGAgravadodecisão monocrática de 05/06/2023NegadoAdvogado: LUIZ HENRIQUE MOREIRA ALVES TEMPONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.930/MGPacientedecisão monocrática de 30/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.244/MGPacientedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.293.088Agravadodecisão monocrática de 04/04/2023Não conhecidoAdvogado: GIRLENE ALVES TEMPONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.215.479Corréudecisão monocrática de 14/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO CHAMONE CARDOSOOAB/MG 100.723
- DAVI EMANUEL SANTOS FIGUEIREDOOAB/MG 167.756
- LUIZ HENRIQUE MOREIRA ALVES TEMPONIOAB/MG 178.261
- GIRLENE ALVES TEMPONIOAB/MG 78.202
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Marco Aurelio de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.