Marco Aurelio Francisco
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO AURELIO FRANCISCO
Em números
22 decisões do STJ, de 22/04/2024 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/04/2024 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Pet 19.229/SCInteressadodecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.927.780/SCInteressadoCorte Especialacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 235.053/SCCorréudecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.203.482/SCAgravantedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL DUNCKE, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.927.780/SCInteressadoacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.927.780/SCEmbargantedecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.927.780/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 20/08/2025NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.927.780/SCAgravantedecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.927.780/SCAgravantedecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.927.780/SCAgravantedecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.927.780/SCAgravantedecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.904.799/SCCorréudecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 17.445/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 26/03/2025Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.445/SCRequerentedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Pet 17.445/SCEmbarganteCorte Especialacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.702/SCCorréudecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 17.445/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 17/09/2024NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.445/SCEmbargantedecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.191/SCCorréudecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Pet 17.445/SCEmbarganteacórdão de 11/06/2024NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 17.445/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/05/2024NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.445/SCAgravantedecisão monocrática de 22/04/2024Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- DANIEL DUNCKEOAB/SC 67.459
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200622
- art. 1042 CPC9
- art. 1030 CPC7
- art. 1043 CPC6
- art. 1029 CPC4
- art. 2 Lei 12850/20133
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
Acompanhe os processos de Marco Aurelio Francisco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.