Marco Monteoliva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO MONTEOLIVA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 04/11/2021 a 25/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 25/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 148.240/MSCorréudecisão monocrática de 25/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.987/MSCorréudecisão monocrática de 25/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.628/MSCorréudecisão monocrática de 25/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 147.503Interessadodecisão monocrática de 29/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 209.701 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/02/2022NegadoAdvogado: ALEX AUGUSTO DERZI RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 143.354Recorrentedecisão monocrática de 04/11/2021NegadoAdvogados: ALEX AUGUSTO DERZI RESENDE, LUCAS MOTA PERES CERZOSIMO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX AUGUSTO DERZI RESENDE
- ALEX AUGUSTO DERZI RESENDEOAB/MS 12.838
- LUCAS MOTA PERES CERZOSIMO DE SOUZAOAB/MS 16.670
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 109 CF2
- art. 1 Lei 9296/19961
- art. 121 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 2 Lei 9296/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 121 do Código Penal159.004
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Marco Monteoliva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.