Marcoantonio Pinto Neto
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOANTONIO PINTO NETO
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 29/04/2019 a 16/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2019 a 16/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.267.773/SPCorréudecisão monocrática de 16/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.979.693/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogados: HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO, LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO, DIOGO DE PAULA PAPELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.979.693/SPEmbarganteacórdão de 28/11/2023NegadoAdvogados: HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO, LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO, DIOGO DE PAULA PAPELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.979.693/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/06/2023Não conhecidoAdvogados: HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO, LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO, LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.979.693Recorrentedecisão monocrática de 11/02/2022Não conhecidoAdvogados: HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO, LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO, LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 206.727 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/10/2021NegadoAdvogado: MARCIA REGINA ZAMPERLINE TOMIATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 669.861/SPAgravanteacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogado: MARCIA REGINA ZAMPERLINE TOMIATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 179.987 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/05/2020NegadoAdvogado: LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.171.665 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/03/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARROOAB/SP 164.388
- LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHOOAB/SP 235.857
- DIOGO DE PAULA PAPELOAB/SP 345.748
- LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHOOAB/SP 336.502
- MARCIA REGINA ZAMPERLINE TOMIATTI
- MARCIA REGINA ZAMPERLINE TOMIATTIOAB/SP 323.073
- LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Marcoantonio Pinto Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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