Marcondes Xavier de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCONDES XAVIER DE OLIVEIRA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 06/02/2009 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2009 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 2.928.617/PBEmbarganteCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: DELIO FORTES LINS E SILVA, GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR, DÉLIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.928.617/PBAgravanteacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogados: DÉLIO FORTES LINS E SILVA, GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR, DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.075.335/PBAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: ANDRE HENRIQUE PIMENTEL LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.928.617/PBRecorrentedecisão monocrática de 10/04/2026NegadoAdvogados: DÉLIO FORTES LINS E SILVA, GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR, DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.335/PBPacientedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.928.617/PBEmbarganteTerceira Seçãoacórdão de 11/02/2026NegadoAdvogados: DÉLIO FORTES LINS E SILVA, GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR, DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.928.617/PBAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 11/12/2025NegadoAdvogados: DÉLIO FORTES LINS E SILVA, GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR, DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.928.617/PBEmbargantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogados: GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR, ANDRE HENRIQUE PIMENTEL LUCENA, DÉLIO FORTES LINS E SILVA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.928.617/PBEmbarganteSexta Turmaacórdão de 20/08/2025NegadoAdvogados: DÉLIO FORTES LINS E SILVA, GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR, DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.928.617/PBAgravanteacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR, ANDRE HENRIQUE PIMENTEL LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.928.617/PBAgravantedecisão monocrática de 26/05/2025Não conhecidoAdvogados: GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR, ANDRE HENRIQUE PIMENTEL LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 94.805/PBRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 25/11/2008NegadoAdvogado: LUIZ FRANCISCO BUARQUE DE LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DELIO FORTES LINS E SILVAOAB/DF 3.439
- GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOROAB/DF 9.897
- DÉLIO FORTES LINS E SILVA JUNIOROAB/DF 16.649
- RAPHAEL CASTRO HOSKENOAB/DF 35.614
- ANDRE HENRIQUE PIMENTEL LUCENAOAB/DF 73.522
- ANDRE HENRIQUE PIMENTEL LUCENAOAB/PE 55.135
- LUIZ FRANCISCO BUARQUE DE LACERDA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Marcondes Xavier de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.