Marconi Calmon do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCONI CALMON DO NASCIMENTO
Em números
8 decisões do STJ, de 01/12/2022 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2022 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.907.365/BAEmbarganteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA, MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHO, BRUNO MARRA GOMES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.907.365/BAAgravadoacórdão de 06/05/2026NegadoAdvogados: FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA, MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.907.365/BAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 06/05/2026NegadoAdvogados: FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA, MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.907.365/BAAgravadodecisão monocrática de 20/10/2025ConcedidoAdvogados: FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA, MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.907.365/BAAgravadodecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoAdvogados: MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHO, FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.227.849/BAAgravadodecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogados: ROBERTTO LEMOS E CORREIA, DIANA PEREZ RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 69.237/BARecorrentedecisão monocrática de 04/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.169.751AgravadoSegunda Turmaacórdão de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRAOAB/BA 19.062
- MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHOOAB/BA 35.747
- BRUNO MARRA GOMES FERREIRAOAB/DF 77.301
- ROBERTTO LEMOS E CORREIAOAB/BA 7.672
- DIANA PEREZ RIOSOAB/BA 22.371
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Marconi Calmon do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.