Marcos Antonio Balan
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ANTONIO BALAN
Em números
9 decisões do STJ, de 15/06/2022 a 17/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/06/2022 a 17/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.625/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/07/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS ANTONIO BALANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.978/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS ANTONIO BALANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.893/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogado: MARCOS ANTONIO BALANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.582/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026Advogado: MARCOS ANTONIO BALANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.461/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2025NegadoAdvogado: MARCOS ANTONIO BALANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.903/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogado: MARCOS ANTONIO BALANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.889/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2023ConcedidoAdvogados: MARCOS ANTONIO BALAN, RAPHAELA DA SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.190/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/01/2023NegadoAdvogado: MARCOS ANTONIO BALANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.054Impetrantedecisão monocrática de 15/06/2022NegadoAdvogado: MARCOS ANTONIO BALANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ANTONIO BALANOAB/SP 435.083
- RAPHAELA DA SILVA DOS SANTOSOAB/SP 486.679
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF1
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 122 Lei 8069/19901
- art. 157 CP1
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 33 do Código Penal253.631
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