Marcos Antonio de Carvalho Filho

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do TJDFT, em 13/02/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 13/02/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.229.788/DFRecorridodecisão monocrática de 24/10/2025Advogados: LUANNA BEATRICE SANTIAGO DE OLIVEIRA, EDUARDO CAVALCANTE GAUCHEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1996396Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1962640Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 29/01/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1767737RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 06/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.