Marcos Antônio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 53 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS
Em números
53 decisões do STJ e do STF, de 14/10/2005 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2005 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 32 no polo ativo
- 14 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 53, com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.829.337/SPAgravadoacórdão de 03/07/2026Não conhecidoAdvogado: GUILHERME BISPO MARCHESINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.012.381/SPAgravadoacórdão de 09/06/2026Não conhecidoAdvogado: LUIS EDUARDO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.490/SPPacientedecisão monocrática de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.897.803/SPAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.176.953/SPAgravantedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ, JOÃO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 3.086.907/SPRequerentedecisão monocrática de 20/03/2026Advogados: MATEUS NOBRE GRANJO LELLI, CLAUDIO DE CARVALHO RODRIGUES SETHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.012.381/SPAgravadoacórdão de 11/03/2026Não conhecidoAdvogado: LUIS EDUARDO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.026.521/SPAgravanteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.733.908/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: ALEXANDRE DE ORIS XAVIER TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.897.803/SPEmbargantedecisão monocrática de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 2.233.838/SPRequerentedecisão monocrática de 06/10/2025Advogado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 214.416/SPInteressadodecisão monocrática de 01/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.026.521/SPAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoAdvogado: REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.897.803/SPAgravantedecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.733.908/SPAgravantedecisão monocrática de 04/08/2025Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE DE ORIS XAVIER TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.733.908/SPAgravantedecisão monocrática de 04/08/2025Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE DE ORIS XAVIER TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.089.040/SPRecorridodecisão monocrática de 30/06/2025NegadoAdvogados: AHMAD LAKIS NETO, DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, ALINE MORAES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.241/SPPacientedecisão monocrática de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 963.130/SPRequerenteSexta Turmaacórdão de 24/04/2025NegadoAdvogado: REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.605/SPCorréudecisão monocrática de 21/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.772.357/SPAgravadoacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.767.912/SPAgravanteacórdão de 10/02/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.130/SPPacientedecisão monocrática de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.582/SPCorréudecisão monocrática de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.767.912/SPAgravantedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.772.357/SPAgravadodecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 921.105/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, WILLIAM ROBERTO CASIMIRO BRAGA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.139.705/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.105/SPPacientedecisão monocrática de 17/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.495.513/SPEmbargadoacórdão de 06/06/2024NegadoAdvogados: LUÍS CLÁUDIO XAVIER COELHO, IVONE BENTO FOSCHETTI SANTOS, JOÃO MOTTA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.391.589/SPInteressadoacórdão de 21/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.495.513/SPAgravadoacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogados: LUÍS CLÁUDIO XAVIER COELHO, IVONE BENTO FOSCHETTI SANTOS, JOÃO MOTTA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.313.806/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/03/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LEONARDO BIAGIONI DE LIMA - DEFENSOR PÚBLICO MARIANA BORGHERESI DUARTE - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.208/SPPacientedecisão monocrática de 28/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.485.088/SPAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogados: DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES, JARBAS COIMBRA BORGES, RODRIGO MONTEIRO PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.495.513/SPAgravadodecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: LUÍS CLÁUDIO XAVIER COELHO, IVONE BENTO FOSCHETTI SANTOS, JOÃO MOTTA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.297.663/SPInteressadodecisão monocrática de 29/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.448.954/SPAgravantedecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoAdvogado: GUILHERME BISPO MARCHESINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.455.048/SPAgravadodecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 775.516/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 01/09/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CAMILA DE SOUSA MEDEIROS TORRES WATANABEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.401.055/SPAgravadodecisão monocrática de 03/08/2023Não conhecidoAdvogados: AHMAD LAKIS NETO, DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.135/SPCorréudecisão monocrática de 23/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.516Pacientedecisão monocrática de 05/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.764/SPPacientedecisão monocrática de 03/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.985/SPPacientedecisão monocrática de 08/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.978.126Agravadoacórdão de 12/05/2022NegadoAdvogados: HILARIO BOCCHI JUNIOR, ÁLVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.704/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2022ParcialAdvogado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.978.126Recorridodecisão monocrática de 03/03/2022NegadoAdvogados: HILARIO BOCCHI JUNIOR, ÁLVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.574/SPPacientedecisão monocrática de 21/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.797.198EmbargadoQuarta Turmaacórdão de 15/10/2021NegadoAdvogados: SÉRGIO ROBERTO SACCHI, ADRIANO GAVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME BISPO MARCHESINOAB/SP 365.009
- LUIS EDUARDO PEREIRAOAB/SP 74.122
- ALESSANDRO CARDOSO DE SÁOAB/SP 240.999
- JOÃO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA FILHOOAB/SP 318.989
- MATEUS NOBRE GRANJO LELLIOAB/SP 418.335
- CLAUDIO DE CARVALHO RODRIGUES SETHOAB/SP 507.221
- REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOSOAB/SP 338.056
- ALEXANDRE DE ORIS XAVIER TEIXEIRAOAB/SP 189.164
- MARCOS ANTONIO DOS SANTOS ( )OAB/SP 338.232
- AHMAD LAKIS NETOOAB/SP 294.971
- DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/SP 327.671
- ALINE MORAES DE OLIVEIRAOAB/SP 336.202
- JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOSOAB/SP 394.629
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- WILLIAM ROBERTO CASIMIRO BRAGA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 329.888
- LUÍS CLÁUDIO XAVIER COELHOOAB/SP 135.996
- IVONE BENTO FOSCHETTI SANTOSOAB/MG 66.685
- JOÃO MOTTA COELHOOAB/SP 44.650
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LEONARDO BIAGIONI DE LIMA - DEFENSOR PÚBLICO MARIANA BORGHERESI DUARTE - DEFENSOR PÚBLICO
- DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGESOAB/SP 212.737
- JARBAS COIMBRA BORGESOAB/SP 388.510
- RODRIGO MONTEIRO PESSOAOAB/SP 463.077
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CAMILA DE SOUSA MEDEIROS TORRES WATANABEOAB/SP 326.709
- HILARIO BOCCHI JUNIOROAB/SP 90.916
- ÁLVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANIOAB/SP 346.863
- SÉRGIO ROBERTO SACCHIOAB/SP 140.155
- ADRIANO GAVAOAB/SP 231.848
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
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