Marcos Antonio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 11/03/2019 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2019 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.292.226Agravanteacórdão de 01/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.081.358/MGRecorrentedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: BRUNO MEDEIROS DURÃO, LORENA PONTES IZEQUIEL LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.081.358/MGAgravanteacórdão de 18/06/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO MEDEIROS DURÃO, LORENA PONTES IZEQUIEL LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.081.358/MGAgravantedecisão monocrática de 20/01/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO MEDEIROS DURÃO, LORENA PONTES IZEQUIEL LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.646.546/MGAgravadodecisão monocrática de 22/07/2024Não conhecidoAdvogado: PAULO RAIMUNDO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.298.956/MGAgravantedecisão monocrática de 25/10/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.165.734 AgR/MGInteressadoSegunda Turmaacórdão de 22/02/2019NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO MEDEIROS DURÃOOAB/RJ 152.121
- LORENA PONTES IZEQUIEL LEALOAB/RJ 245.274
- PAULO RAIMUNDO SILVAOAB/MG 41.966
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
Acompanhe os processos de Marcos Antonio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.