Marcos Antonio Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCOS ANTONIO RODRIGUES
Em números
1 decisão do STJ, em 16/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.116.138/MTAgravanteacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.089.927/MTInteressadoacórdão de 08/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.116.138/MTPacientedecisão monocrática de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 1.089.927/MTRequerentedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.927/MTPacientedecisão monocrática de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.056.867/MTInteressadoacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.056.867/MTInteressadoacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 1.056.867/MTInteressadoSexta Turmaacórdão de 09/03/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.056.867/MTInteressadoSexta Turmaacórdão de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.867/MTPacientedecisão monocrática de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.002.577/MTInteressadoacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 991.301/MTInteressadoacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.002.577/MTInteressadoSexta Turmaacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 991.301/MTEmbarganteacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 991.301/MTAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/06/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 967.870/MTInteressadoSexta Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.006.172/MTInteressadodecisão monocrática de 23/06/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.006.172/MTAgravantedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.577/MTPacientedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 967.870/MTInteressadoSexta Turmaacórdão de 09/05/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.301/MTPacientedecisão monocrática de 11/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.870/MTPacientedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 245.306 AgR-ED/MTInteressadoSegunda Turmaacórdão de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.946Corréudecisão monocrática de 05/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de Marcos Antonio Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.