Marcos Antonio Scalambrine Junior
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ANTONIO SCALAMBRINE JUNIOR
Em números
8 decisões do STJ, de 31/03/2022 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2022 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.087.615/SPAgravanteacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.528/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.183/SPPacientedecisão monocrática de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.615/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.794.692/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: GERSON SANTOS OLIVEIRA, NILTON DE JESUS ROCHA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.794.692/SPAgravanteacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogados: GERSON SANTOS OLIVEIRA, NILTON DE JESUS ROCHA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.794.692/SPAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogados: GERSON SANTOS OLIVEIRA, NILTON DE JESUS ROCHA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.075.880Agravantedecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoAdvogados: JOÃO DOS REIS NETTO, ANTONIO HIPÓLITO DE SOUZA, SANDRO HIPOLITO AMADO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- GERSON SANTOS OLIVEIRAOAB/SP 352.586
- NILTON DE JESUS ROCHA GOMESOAB/SP 350.853
- JOÃO DOS REIS NETTOOAB/SP 151.442
- ANTONIO HIPÓLITO DE SOUZAOAB/SP 187.053
- SANDRO HIPOLITO AMADO DE SOUZAOAB/SP 415.915
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Marcos Antonio Scalambrine Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.