Marcos Antonio Teixeira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT e 5 publicações do DJEN, de 02/09/2021 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0711468-65.2025.8.07.0003571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 14/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0711468-65.2025.8.07.0003Certidão1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 12/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0711468-65.2025.8.07.0003DecisãoTribunal do Júri de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 28/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0711468-65.2025.8.07.0003EditalTribunal do Júri de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 04/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.069.622/DFAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0711468-65.2025.8.07.0003571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 30/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2006840Recorrente1ª Turma Criminalacórdão de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1903380Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.884.719AgravanteCorte Especialacórdão de 25/02/2022NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, RAPHAELLA KAROLINE DE FREITAS CAMARGOS, CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.884.719Recorrentedecisão monocrática de 10/11/2021NegadoAdvogados: RAPHAELLA KAROLINE DE FREITAS CAMARGOS, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.884.719/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/09/2021NegadoAdvogado: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVAOAB/DF 49.628
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- RAPHAELLA KAROLINE DE FREITAS CAMARGOSOAB/DF 44.821
- CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 51.126
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Marcos Antonio Teixeira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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