Marcos Aurelio da Silva Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS AURELIO DA SILVA BEZERRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/09/2025 a 19/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2025 a 19/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0051139-42.2021.8.06.0121
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0051139-42.2021.8.06.0121
- STJ AgRg no RHC 224.834/CEAgravantedecisão monocrática de 12/02/2026Advogado: ANTÔNIO CLETO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.834/CERecorrentedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO CLETO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 18/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627675-70.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente4ª Câmara Criminalacórdão de 02/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627675-70.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO CLETO GOMESOAB/CE 5.864
Leis e temas das decisões
- art. 303 Lei 9503/19975
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 121 CP1
- art. 203 Lei 9503/19971
- art. 29 Lei 9503/19971
- art. 293 Lei 9503/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Marcos Aurelio da Silva Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.