Marcos Aurelio Serrao Morais
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS AURELIO SERRAO MORAIS
Em números
7 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 05/07/2023 a 26/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/07/2023 a 26/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 879.245/MAPacientedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 232.266 AgR/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogados: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA, MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRequerenteSeção de Direito Criminalacórdão de 04/10/2023ParcialAdvogados: Márcio Henrique de Sousa Penha, Marcelo Henrique Rodrigues PenhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819913-76.2023.8.10.0000
- STJ HC 849.457/MAPacientedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 21/08/2023NegadoAdvogado: MÁRCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000087-83.2012.8.10.0097
- STJ HC 836.906/MAPacientedecisão monocrática de 11/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 05/07/2023NegadoAdvogado: MÁRCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000087-83.2012.8.10.0097
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA
- MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHA
- Márcio Henrique de Sousa PenhaOAB/MA 10.595
- Marcelo Henrique Rodrigues PenhaOAB/MA 3.024
- MÁRCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marcos Aurelio Serrao Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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