Marcos Charles Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 51 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS CHARLES TEIXEIRA
Em números
51 decisões do STJ e do STF, de 21/09/2023 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2023 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 51 no polo ativo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 51, com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.103.497/MGAgravanteacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.078.952/MGEmbarganteacórdão de 13/05/2026NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 230.057/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.078.952/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/04/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.042.778/MGAgravanteacórdão de 25/03/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.019.834/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 230.057/MGRecorrentedecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.103.497/MGAgravantedecisão monocrática de 05/12/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.934.139/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/11/2025NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.934.139/MGAgravantedecisão monocrática de 09/10/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 256.222 AgR-ED/MGEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 19/08/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.042.778/MGAgravantedecisão monocrática de 08/10/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 256.223 AgR-ED/MGEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 19/08/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 894.063/MGAgravanteCorte Especialacórdão de 15/08/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.834/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2025NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Rcl 48.381/MGAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 893.921/MGAgravanteCorte Especialacórdão de 19/05/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Rcl 48.380/MGAgravanteacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.734.039/MGAgravanteacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.612.879/MGAgravanteCorte Especialacórdão de 22/04/2025NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.380/MGReclamantedecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.381/MGReclamantedecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.734.039/MGRecorrentedecisão monocrática de 25/03/2025NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 249.557 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/03/2025NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.612.879/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/02/2025NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.734.039/MGEmbarganteacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 72.189/MGAgravanteCorte Especialacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 893.921/MGRequerenteacórdão de 11/02/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 71.788 AgR-ED/MGEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 16/12/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 894.063/MGRequerenteacórdão de 20/12/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 894.063/MGRequerenteSexta Turmaacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ IAC no HC 894.063/MGRequerenteacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.612.879/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 248.544 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 893.921/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 242.804 AgR-ED-AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/11/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.734.039/MGAgravanteacórdão de 08/11/2024NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 72.189/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 71.788 AgR/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.612.879/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/10/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.734.039/MGAgravantedecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 72.189/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.921/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 894.063/MGEmbarganteacórdão de 25/06/2024NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.612.879/MGAgravantedecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 72.189/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/05/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 894.063/MGAgravanteacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 72.189/MGEmbargantedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.063/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2024NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 72.189/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogado: MARCOS CHARLES TEIXEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS CHARLES TEIXEIRAOAB/MG 137.188
- MARCOS CHARLES TEIXEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
Acompanhe os processos de Marcos Charles Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.