Marcos Cristo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS CRISTO DE OLIVEIRA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 22/02/2023 a 21/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2023 a 21/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 920.745/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/06/2024Advogados: PEDRO HENRIQUE BROCOLETTI DIAS, MARCELO EGREJA PAPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 748.353/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogados: INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA - MARCIO THOMAZ BASTOS, MARCELO EGREJA PAPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.437/SPPacientedecisão monocrática de 30/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 230.806 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/10/2023NegadoAdvogado: MARCELO EGREJA PAPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 646.504/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogado: MARCELO EGREJA PAPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.290.211/SPAgravantedecisão monocrática de 07/06/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO EGREJA PAPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.353/SPPacientedecisão monocrática de 22/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 646.504Pacientedecisão monocrática de 22/02/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO HENRIQUE BROCOLETTI DIASOAB/SP 425.437
- MARCELO EGREJA PAPAOAB/SP 374.632
- INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA - MARCIO THOMAZ BASTOS
- MARCELO EGREJA PAPA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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