Marcos da Silveira Feitosa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS DA SILVEIRA FEITOSA
Em números
6 decisões do STJ, de 19/03/2025 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/03/2025 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.105.837/PBAgravanteacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogado: JAQUELINE GOMES CRUZ CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.837/PBPacientedecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.848/PBRecorrentedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoAdvogado: GRÁCIA MONTINI MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.930/PBPacientedecisão monocrática de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 988.659/PBAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogado: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.659/PBPacientedecisão monocrática de 19/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAQUELINE GOMES CRUZ CARDOSOOAB/SP 337.610
- GRÁCIA MONTINI MONTEIROOAB/SP 177.072
- JAKSON CLAYTON DE ALMEIDAOAB/SP 199.005
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marcos da Silveira Feitosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.