Marcos Damiao Lincoln
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS DAMIAO LINCOLN
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 25/11/2020 a 14/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2020 a 14/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.194.005/SPAgravanteacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARO, GABRIEL CABRERA AFFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.194.005/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/05/2025NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARO, GABRIEL CABRERA AFFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.719/SPCorréudecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.485.551 AgR/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 29/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.138.601/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 23/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.138.601/SPInteressadoacórdão de 27/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.944/SPCorréudecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 141.541Corréudecisão monocrática de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 142.238Corréudecisão monocrática de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 141.641Corréudecisão monocrática de 16/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 646.106Pacientedecisão monocrática de 19/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 658.394EmbarganteQuinta Turmaacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogados: MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA, PETER RODRIGUES FERNANDES, BRUNO SILVA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 192.369 ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 16/11/2020Advogado: DANIEL DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX SANDRO OCHSENDORFOAB/SP 162.430
- RENAN DE LIMA CLAROOAB/SP 442.753
- GABRIEL CABRERA AFFONSOOAB/SP 471.354
- MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANAOAB/DF 42.024
- PETER RODRIGUES FERNANDESOAB/DF 55.526
- BRUNO SILVA DE ARAUJOOAB/DF 60.742
- DANIEL DA SILVA OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 1 CF2
- art. 1 Lei 7210/19842
- art. 1021 CPC2
- art. 1022 CPC2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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