Marcos do Prado Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS DO PRADO CAVALCANTE
Em números
3 decisões do STJ, de 13/11/2025 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2025 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.244.255/MSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogados: ALDO LEANDRO DE SÃO JOSÉ, JACIANE DA SILVA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.244.255/MSRecorrentedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoAdvogados: ALDO LEANDRO DE SÃO JOSÉ, JACIANE DA SILVA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.244.255/MSAgravantedecisão monocrática de 13/11/2025Advogados: ALDO LEANDRO DE SÃO JOSÉ, JACIANE DA SILVA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALDO LEANDRO DE SÃO JOSÉOAB/MS 7.366
- JACIANE DA SILVA CAMPOSOAB/MS 19.565
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 489 do Código de Processo Civil424.381
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Marcos do Prado Cavalcante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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