Marcos Eduardo Faes Eberhardt
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT
Em números
5 decisões do STJ, de 18/04/2024 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2024 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.093.733/RSImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL ZOTTIS LUCIO, LAURA FRAGA OLIVEIRA, GABRIELLE CASAGRANDE CENCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.340/RSImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2025Não conhecidoAdvogados: LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN, MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT, RAFAEL ZOTTIS LUCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.156/RSImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoAdvogados: GABRIELLE CASAGRANDE CENCI, LAURA FRAGA OLIVEIRA, MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.857/RSImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2024Não conhecidoAdvogados: MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT, RAFAEL ZOTTIS LUCIO, LAURA FRAGA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.770/RSImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoAdvogados: MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT, RAFAEL ZOTTIS LUCIO, LAURA FRAGA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL ZOTTIS LUCIOOAB/RS 78.234
- LAURA FRAGA OLIVEIRAOAB/RS 115.120
- GABRIELLE CASAGRANDE CENCIOAB/RS 119.777
- LUCIANO HILLEBRAND FELDMANNOAB/RS 47.428
- MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDTOAB/RS 56.544
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 209 CPP2
- art. 212 CPP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Marcos Eduardo Faes Eberhardt
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.