Marcos Gabriel Lima Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS GABRIEL LIMA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 22/03/2022 a 14/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2022 a 14/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 222.182/MGRecorrentedecisão monocrática de 14/10/2025NegadoAdvogado: GABRIEL MELO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.708.864/MGAgravantedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogados: IZABELLA SILVA MITRE, GABRIEL MELO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.548Recorrentedecisão monocrática de 22/03/2022NegadoAdvogados: GABRIEL MELO VIEIRA, IZABELLA SILVA MITREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL MELO VIEIRAOAB/MG 154.370
- IZABELLA SILVA MITREOAB/MG 154.333
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Marcos Gabriel Lima Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.