Marcos Gomes de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS GOMES DE JESUS
Em números
21 decisões do STJ e do STF, de 09/11/2021 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2021 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.116.128/ESAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogados: LUCAS FRANCISCO NETO, AMANDA DOS SANTOS LEONARDO, HYAGO BERNARDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.104.917/ESAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/09/2026Não conhecidoAdvogados: LUCAS FRANCISCO NETO, AMANDA DOS SANTOS LEONARDO, HYAGO BERNARDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 274.765 AgR/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: LUCAS FRANCISCO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.917/ESPacientedecisão monocrática de 29/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.075.311/ESEmbarganteacórdão de 24/06/2026NegadoAdvogados: LUCAS FRANCISCO NETO, AMANDA DOS SANTOS LEONARDO, HYAGO BERNARDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.075.311/ESAgravanteacórdão de 23/04/2026Não conhecidoAdvogados: LUCAS FRANCISCO NETO, AMANDA DOS SANTOS LEONARDO, HYAGO BERNARDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.311/ESPacientedecisão monocrática de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.509.162/ESCorréudecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.509.162/ESCorréudecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.588/ESCorréudecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.642/ESPacientedecisão monocrática de 08/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.292/ESCorréudecisão monocrática de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 846.051/ESAgravanteacórdão de 08/09/2023NegadoAdvogados: LUCAS FRANCISCO NETO, AMANDA DOS SANTOS LEONARDO, GUSTAVO CHAGAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.051/ESPacientedecisão monocrática de 18/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.335.048Agravantedecisão monocrática de 23/05/2023Não conhecidoAdvogados: LUCAS FRANCISCO NETO, STELLA SCANTAMBURLO DE MERGÁR, AMANDA DOS SANTOS LEONARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.064Corréudecisão monocrática de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.617/ESCorréudecisão monocrática de 15/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.070Corréudecisão monocrática de 30/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.921Corréudecisão monocrática de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.242Corréudecisão monocrática de 16/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 656.836Corréudecisão monocrática de 09/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS FRANCISCO NETOOAB/ES 22.291
- AMANDA DOS SANTOS LEONARDOOAB/ES 35.907
- HYAGO BERNARDES NASCIMENTOOAB/ES 43.217
- LUCAS FRANCISCO NETO
- GUSTAVO CHAGAS DOS SANTOSOAB/ES 39.270
- STELLA SCANTAMBURLO DE MERGÁROAB/ES 20.411
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 105 CF5
- art. 14 Lei 10826/20035
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 1021 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Marcos Gomes de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.