Marcos Gomes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS GOMES DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/11/2024 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2024 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002830-94.2019.8.05.0105
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 18/03/2026NegadoAdvogado: Rodrigo Rocha MeireDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007405-28.2026.8.05.0000
- STJ HC 983.554/BAPacientedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.762.494/BAAgravantedecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rodrigo Rocha Meire
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 121 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 1021 CPC1
- art. 3 Lei 8009/19901
- art. 302 Lei 9503/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
Acompanhe os processos de Marcos Gomes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.