Marcos Henrique de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
Em números
8 decisões do STJ, de 23/08/2021 a 10/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2021 a 10/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.180.393/SPAgravadodecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.248.618/SPRecorrenteQuarta Turmaacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogado: SAMUEL MARUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.706.369/SPAgravadodecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoAdvogado: BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.301.646/SPAgravanteacórdão de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.301.646/SPAgravantedecisão monocrática de 13/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.836.972Embargadodecisão monocrática de 30/09/2021NegadoAdvogado: LUCIANO MESSIAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.836.972Agravadodecisão monocrática de 23/08/2021NegadoAdvogado: LUCIANO MESSIAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.836.972Agravadodecisão monocrática de 23/08/2021Não conhecidoAdvogado: LUCIANO MESSIAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIROOAB/SP 365.382
- SAMUEL MARUCCIOAB/SP 361.322
- LUCIANO MESSIAS DOS SANTOSOAB/SP 154.156
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Marcos Henrique de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.