Marcos Jorge Eid Pessanha

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/09/2023 a 10/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/09/2023 a 10/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJPI Sem númeroEmbargante1ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0813840-05.2021.8.18.0140 Embargante: Maria Jose Guacórdão de 10/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813840-05.2021.8.18.0140
TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0813840-05.2021.8.18.0140 Apelante: Maria Jose Guimaraes Paixao, Macórdão de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813840-05.2021.8.18.0140
STJ AREsp 2.429.204/PIAgravantedecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoAdvogados: ANTONIO MENDES FEITOSA JÚNIOR, ROBERT DANIEL PRADO MENDES, LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.