Marcos Junio Lopes Silva Araujo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS JUNIO LOPES SILVA ARAUJO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/02/2022 a 02/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2022 a 02/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 612.280/DFPacientedecisão monocrática de 02/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1416847Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 28/04/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722306-83.2019.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1397628Agravado3ª Turma Criminalacórdão de 03/02/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1395572Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 27/01/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722306-83.2019.8.07.0001
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 129 CF1
- art. 14 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marcos Junio Lopes Silva Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.