Marcos Kleber da Penha
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS KLEBER DA PENHA
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/10/2021 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2021 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.266.991/DFAgravantedecisão monocrática de 20/08/2026NegadoAdvogado: EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2085369Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2067668Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.635.301/DFAgravantedecisão monocrática de 30/05/2025NegadoAdvogado: EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1801375Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 12/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1767417Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1663044Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.106.658Agravanteacórdão de 15/06/2022NegadoAdvogados: EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR, ABEL GOMES CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1387267Recorrente1ª Turma Criminalacórdão de 25/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705926-42.2020.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1376950Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 13/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706270-29.2020.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOROAB/DF 35.344
- ABEL GOMES CUNHAOAB/DF 41.016
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Marcos Kleber da Penha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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