Marcos Leandro Vieira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS LEANDRO VIEIRA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/11/2025 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2025 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.152.347/MSAgravantedecisão monocrática de 14/09/2026Não conhecidoAdvogado: FABIANO PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 13/11/2025NegadoAdvogado: Fabiano Pereira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0902053-10.2023.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO PEREIRA DOS SANTOSOAB/MS 16.377
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Marcos Leandro Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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