Marcos Lima dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 10/08/2007 a 01/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/08/2007 a 01/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.232.008/BAAgravadodecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogados: VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO, ANTONIO CARLOS SOUTO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0539406-26.2018.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 25/09/2025NegadoAdvogados: THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA, MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA, CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000053-77.2023.8.05.0144
TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogados: ANTONIO VALCI DE ALMEIDA, JOSE CARLOS RUAS ALVES, BETHANIA TEIXEIRA DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000357-89.2023.8.05.0172
TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogados: THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA, MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA, CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000053-77.2023.8.05.0144
STF HC 91.129/BAImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 26/06/2007Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.