Marcos Manoel Luiz
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS MANOEL LUIZ
Em números
3 decisões do STJ, de 17/08/2022 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2022 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.081.281/RJPacientedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.271.637/RJCorréudecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.318/RJCorréudecisão monocrática de 17/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 28-A CPP1
- art. 3 CPP1
- art. 36 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Marcos Manoel Luiz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.