Marcos Pereira Rocha
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS PEREIRA ROCHA
Em números
3 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 19/11/2013 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2013 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.136.294/DFAgravantedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2075339Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 29.006 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 19/09/2013NegadoAdvogado: MARCOS PEREIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS PEREIRA ROCHA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Marcos Pereira Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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