Marcos Philip Fernandes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 27/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.124.330/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2026NegadoAdvogado: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.378/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.434/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.787/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2026NegadoAdvogado: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.462/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/10/2025NegadoAdvogado: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.698/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2025NegadoAdvogado: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.636/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2025NegadoAdvogado: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.818/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2025NegadoAdvogado: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.861/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2024NegadoAdvogado: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.313/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.558/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoAdvogado: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.246/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoAdvogado: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.108/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoAdvogado: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.482/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoAdvogado: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 68.177/MGRecorrentedecisão monocrática de 26/10/2023NegadoAdvogados: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOS (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.092/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2023NegadoAdvogado: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.498/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2023NegadoAdvogado: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.341/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2023NegadoAdvogado: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.771/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2023Não conhecidoAdvogado: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.293/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2023ConcedidoAdvogado: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.078/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/12/2022ConcedidoAdvogado: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.085Impetrantedecisão monocrática de 10/11/2022NegadoAdvogado: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.528Impetrantedecisão monocrática de 07/10/2022Não conhecidoAdvogado: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.660Impetrantedecisão monocrática de 16/08/2022Não conhecidoAdvogado: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.903Impetrantedecisão monocrática de 03/06/2022Não conhecidoAdvogado: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.917/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2022ConcedidoAdvogado: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.540Impetrantedecisão monocrática de 05/01/2022NegadoAdvogado: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 636.188/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2021Não conhecidoAdvogado: MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOSOAB/MG 188.685
- MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOS (EM CAUSA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de Marcos Philip Fernandes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.