Marcos Pinto Nieto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS PINTO NIETO
Em números
4 decisões do STJ, de 02/04/2024 a 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2024 a 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.212.768/SPAgravadodecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS PINTO NIETO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.531.184/SPAgravanteacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogados: MARCOS PINTO NIETO ( ), TATIANE ALVES DE OLIVEIRA, KAREN CRISTINA DE SOUSA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.531.184/SPAgravadodecisão monocrática de 25/11/2024ConcedidoAdvogados: MARCOS PINTO NIETO ( ), TATIANE ALVES DE OLIVEIRA, KAREN CRISTINA DE SOUSA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.388.780/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 02/04/2024NegadoAdvogados: ELIANE FERREIRA, MARCOS PINTO NIETO, RENATO ALISSON DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS PINTO NIETO ( )OAB/SP 166.178
- TATIANE ALVES DE OLIVEIRAOAB/SP 214.005
- KAREN CRISTINA DE SOUSA FONSECAOAB/SP 433.023
- ELIANE FERREIRAOAB/SP 136.188
- RENATO ALISSON DE SOUZAOAB/SP 417.654
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Marcos Pinto Nieto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.