Marcos Queiroz Teixeira

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 01/05/2026 a 10/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/05/2026 a 10/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 08/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0541383-19.2019.8.05.0001
TJBA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminal - 1ª Turma Embargante: Marcos Queiroz Teixeira Embargado: Ministério Público do Estado da Bahia Procuacórdão de 15/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8158583-55.2025.8.05.0001
TJBA Sem númeroEmbargante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 01/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8158583-55.2025.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 30/04/2026Advogado: Diana Furtado CaldasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8158583-55.2025.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.