Marcos Roberto Pereira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCOS ROBERTO PEREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 30/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.116.042/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.097.582/SPAgravadodecisão monocrática de 11/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.928.318/SPAgravadoacórdão de 03/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.928.318/SPAgravadodecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.909.177/SPAgravadodecisão monocrática de 20/05/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.847.942/SPAgravadoacórdão de 06/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.438/SPPacientedecisão monocrática de 30/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 654.705Pacientedecisão monocrática de 01/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Marcos Roberto Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.