Marcos Rodrigo de Assis Junior
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS RODRIGO DE ASSIS JUNIOR
Em números
9 decisões do STJ, de 18/11/2022 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2022 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.063.613/MGAgravanteacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: RICARDO CARRIJO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.613/MGPacientedecisão monocrática de 02/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 999.516/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/06/2025NegadoAdvogado: HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.516/MGPacientedecisão monocrática de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.921/MGPacientedecisão monocrática de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 782.825/MGCorréudecisão monocrática de 07/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 784.942/MGPacientedecisão monocrática de 30/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.942/MGPacientedecisão monocrática de 24/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.825/MGCorréudecisão monocrática de 18/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO CARRIJO NUNESOAB/SP 322.884
- HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRAOAB/SP 343.761
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.