Marcos Silva de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS SILVA DE OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STJ, de 09/11/2021 a 04/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2021 a 04/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.536.530/RSAgravadodecisão monocrática de 04/03/2024Não conhecidoAdvogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, TERC INTER, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT TERC INTER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.990.712Recorridodecisão monocrática de 18/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.789/RSCorréudecisão monocrática de 09/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- TERC INTER
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT TERC INTER
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
Acompanhe os processos de Marcos Silva de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.