Marcos Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 18/05/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 18/05/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 149.477Corréudecisão monocrática de 18/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 179.690Embargadoacórdão de 06/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 179.690Agravadoacórdão de 18/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 178.112Agravadoacórdão de 18/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 178.078Embargadoacórdão de 07/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 178.112Suscitantedecisão monocrática de 30/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 178.078AgravadoSegunda Seçãoacórdão de 09/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 179.690Suscitantedecisão monocrática de 02/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 560.927/ESCorréudecisão monocrática de 17/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1022 CPC3
- art. 12 Lei 8137/19902
- art. 288 CP2
- art. 113 CPC1
- art. 3 Lei 11101/20051
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Marcos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.