Marcos Tulio Gomes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS TULIO GOMES
Em números
6 decisões do STJ, de 27/04/2022 a 05/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2022 a 05/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 817.136/MGCorréudecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.147/MGPacientedecisão monocrática de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.046/MGCorréudecisão monocrática de 20/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.921/MGCorréudecisão monocrática de 27/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.086/MGPacientedecisão monocrática de 16/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.012Corréudecisão monocrática de 27/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Marcos Tulio Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.