Marcos Vitor Costa Araujo
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS VITOR COSTA ARAUJO
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/03/2023 a 01/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2023 a 01/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.088.663/GOPacientedecisão monocrática de 01/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.075/GOPacientedecisão monocrática de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.610/GOPacientedecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 26/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5713844-03.2025.8.09.0093
- STJ HC 897.102/GOPacientedecisão monocrática de 13/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.026/GOPacientedecisão monocrática de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.392/GOPacientedecisão monocrática de 15/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.349.938/GOAgravantedecisão monocrática de 06/06/2023Não conhecidoAdvogado: FREDERICO APARECIDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.298/GOPacientedecisão monocrática de 30/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FREDERICO APARECIDO BATISTAOAB/GO 67.144
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 105 CF2
- art. 621 CPP2
- art. 1021 CPC1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Marcos Vitor Costa Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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