Marcos Willian Goncalves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS WILLIAN GONCALVES DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/03/2022 a 26/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2022 a 26/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 818.079/DFPacientedecisão monocrática de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1674746Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1644714Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 24/11/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0745487-45.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1607140Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 18/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1440625Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 21/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700942-19.2022.8.07.9000
- STJ HC 730.912Corréudecisão monocrática de 28/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 105 CF1
- art. 117 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Marcos Willian Goncalves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.