Marcus Andre Viana Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS ANDRE VIANA CAVALCANTE
Em números
5 decisões do STJ, de 02/09/2021 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.055.554/CEImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoAdvogados: MARCUS ANDRE VIANA CAVALCANTE, FRANCISCA TATIANE TEIXEIRA MAGALHAES, SAMY CHAGAS BRASILIENSE CANUTO e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.385/CEImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogados: MARCUS ANDRE VIANA CAVALCANTE, FRANCISCA TATIANE TEIXEIRA MAGALHAES, SAMY CHAGAS BRASILIENSE CANUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.390/CEImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2023ConcedidoAdvogados: MARCUS ANDRE VIANA CAVALCANTE, FRANCISCA TATIANE TEIXEIRA MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.948/CEImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoAdvogados: MARCUS ANDRE VIANA CAVALCANTE, FRANCISCA TATIANE TEIXEIRA MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.934/CEImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2021NegadoAdvogados: MARCUS ANDRE VIANA CAVALCANTE, FRANCISCA TATIANE TEIXEIRA MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCUS ANDRE VIANA CAVALCANTEOAB/CE 39.631
- FRANCISCA TATIANE TEIXEIRA MAGALHAESOAB/CE 41.029
- SAMY CHAGAS BRASILIENSE CANUTOOAB/CE 51.077
- FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCOOAB/DF 71.023
- MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETOOAB/DF 74.185
- GUSTAVO MACEDO DIASOAB/DF 72.757
- RODRIGO GABRIEL OLIVEIRA E SILVAOAB/DF 74.194
- BRUNO PAULO PEREIRA DE AGUIAROAB/MG 246.163
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 121 CP2
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 10826/20061
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de Marcus Andre Viana Cavalcante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.