Marcus Douglas Miranda
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS DOUGLAS MIRANDA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 20/08/2021 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.959.780/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: MARCUS DOUGLAS MIRANDA ( ), FÁBIO CASTRO LEANDRO, LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.856.460/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: FÁBIO CASTRO LEANDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.959.780/MSAgravantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogados: MARCUS DOUGLAS MIRANDA ( ), FÁBIO CASTRO LEANDRO, LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.856.460/MSAgravantedecisão monocrática de 07/05/2025Não conhecidoAdvogado: FÁBIO CASTRO LEANDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 80.825/MSAgravanteacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogado: MARCUS DOUGLAS MIRANDA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.291/MSImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2023Não conhecidoAdvogado: MARCUS DOUGLAS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.184.309/MSInteressadoacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogado: MARCUS DOUGLAS MIRANDA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.184.309InteressadoPrimeira Turmaacórdão de 23/03/2023NegadoAdvogado: MARCUS DOUGLAS MIRANDA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.210Corréudecisão monocrática de 21/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.184.309Interessadodecisão monocrática de 19/09/2022Não conhecidoAdvogado: MARCUS DOUGLAS MIRANDA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 207.443 ED-AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/12/2021Não conhecidoAdvogado: MARCUS DOUGLAS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 63.953/MSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 20/08/2021NegadoAdvogado: MARCUS DOUGLAS MIRANDA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCUS DOUGLAS MIRANDA ( )OAB/MS 10.514
- FÁBIO CASTRO LEANDROOAB/MS 9.448
- LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALOAB/MS 9.632
- MARCUS DOUGLAS MIRANDA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 1003 CPC2
- art. 1030 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Marcus Douglas Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.