Marcus Henrique Santos Souza
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS HENRIQUE SANTOS SOUZA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/10/2021 a 02/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2021 a 02/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2069188Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 27/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.023/DFCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.882Pacientedecisão monocrática de 21/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1435280Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 07/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0718191-17.2022.8.07.0000
- STJ HC 710.635Pacientedecisão monocrática de 07/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1385170Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 11/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.813Impetrantedecisão monocrática de 26/10/2021NegadoAdvogados: WANDERSON SÁ TELES DOS SANTOS, MATHEUS VINÍCIUS BARBOSA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WANDERSON SÁ TELES DOS SANTOSOAB/DF 65.404
- MATHEUS VINÍCIUS BARBOSA LIMAOAB/DF 56.028
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 118 CPP1
- art. 171 CP1
- art. 288 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.876
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marcus Henrique Santos Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.