Marcus Silva Malta
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS SILVA MALTA
Em números
5 decisões do STJ, de 23/02/2022 a 27/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2022 a 27/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EAREsp 1.544.468/ALAgravadoCorte Especialacórdão de 27/03/2023NegadoAdvogados: RAFAELLY HOLANDA FREIRE, VICENTE NORMANDE VIEIRA, YNAIARA MARIA SILVA LESSA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.544.468Embargadoacórdão de 24/08/2022NegadoAdvogados: VICENTE NORMANDE VIEIRA, YNAIARA MARIA SILVA LESSA SANTOS, ANDRÉ CRAVEIRO DE LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.544.468Embargadoacórdão de 02/06/2022NegadoAdvogados: VICENTE NORMANDE VIEIRA, YNAIARA MARIA SILVA LESSA SANTOS, ANDRÉ CRAVEIRO DE LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.544.468AgravadoSegunda Seçãoacórdão de 18/03/2022NegadoAdvogados: VICENTE NORMANDE VIEIRA, YNAIARA MARIA SILVA LESSA SANTOS, ANDRÉ CRAVEIRO DE LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.527.212Embargadoacórdão de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAELLY HOLANDA FREIREOAB/AL 18.063
- VICENTE NORMANDE VIEIRAOAB/AL 5.598
- YNAIARA MARIA SILVA LESSA SANTOSOAB/AL 5.558
- ANDRÉ CRAVEIRO DE LIRAOAB/AL 10.383
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Marcus Silva Malta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.